quarta-feira, 15 de junho de 2011

Maria da Penha participará da 22ª Convecon

Com uma biografia marcada pela luta em favor da dignidade e defesa das mulheres, Maria da Penha é a convidada especial da 22ª Convecon (Convenção dos Contabilistas do Estado de São Paulo), que acontecerá no Mendes Convention Center, em Santos, nos dias 17,18 e 19 de agosto próximo. Em sua participação, que ocorrerá no dia 17, às 16h, ela contará seus dramas, dificuldades e vitórias.
De acordo com a conselheira do CRC SP (Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo) e coordenadora da Comissão CRC SP Mulher, Marilene de Paula Martins Leite, muitas mulheres brasileiras ainda sofrem com a violência doméstica e Maria da Penha é um exemplo de determinação e superação que inspira esperança e coragem na luta pela justiça social. “A sociedade precisa despertar para a erradicação desse problema, levantar a bandeira da igualdade, amor ao próximo e do respeito”, afirma à coordenadora.

Símbolo de combate à violência contra as mulheres, Maria da Penha era espancada diariamente pelo marido durante seis anos em que esteve casada, sofrendo, nesse período, algumas tentativas de assassinato, que a deixou paraplégica. Por meio da sua luta, a sociedade tomou conhecimento da importância de se proteger contra os maus tratos praticados no seio familiar. Em sua homenagem, foi criada em 2006, a Lei nº11. 340, conhecida como Lei Maria da Penha, um marco na conquista pelos direitos da mulher.


Referências: Portal Revista Fator Brasil ( www.revistafator.com.br)

terça-feira, 14 de junho de 2011

Mulheres a mercê dos estupradores

Barbárie
Em geral, as vítimas de estupros são abordadas em locais desertos e escuros. No entanto, não foi o que ocorreu no último sábado. Por volta das 17h, dois homens violentaram uma jovem de 24 anos, no terreno onde está uma obra inacabada, na 208 Norte. Os suspeitos, identificados como Fábio da Silva Lima, 19 anos, e Ismael Carlos Carvalho Pereira, 20, foram presos no mesmo dia.Em Planaltina, um caso igualmente bárbaro deixou traumatizada uma estudante de 22 anos. Ela caminhava próximo a um matagal, por volta das 21h no domingo, no Bairro de Fátima, quando um homem a abordou com uma faca. Por sorte, policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTOP) ouviram os gritos da jovem e prenderam o homem em flagrante, antes que ele cometesse a violência sexual. Pela Lei nº12.015, de 7 de agosto de 2009, que alterou o Código Penal Brasileiro (CPB), os crimes de atentado violento ao pudor e estupro preveem as mesmas penas. Por isso, mesmo não tendo consumado o ato, o acusado que atacou a mulher em Planaltina responderá por estupro.No Riacho Fundo II, policiais prenderam, na madrugada de domingo, Valdeilton Soares Martins, 23 anos, acusado de estuprar e roubar uma adolescente de 16 anos e outra de 18, no Areal, em Taguatinga. As vítimas o reconheceram.Segundo os investigadores, o suspeito anunciava o assalto, simulava estar armado e conduzia as mulheres para lugares ermos. Os ataques sempre ocorriam entre as 19h e as 23h. Os agentes da 21ª Delegacia de Polícia (Taguatinga Sul) seguiram os passos do estuprador por mais de um mês. A polícia apura o envolvimento dele também com o tráfico de drogas.

Referência:  Jornal Correio Brasiliense online ( www.correioweb.com.br)

Ocorrências de estupro crescem 45% nos cinco primeiros meses do ano no DF

A queixa é comum entre moradores e comerciantes: se houvesse mais policiamento, a quantidade de crimes sexuais seria reduzida. A sensação de insegurança está por toda parte. Com pouco mais de 2,5 milhões de habitantes, o Distrito Federal conta, diariamente, com apenas 2,6 mil policiais militares para combater a criminalidade, embora a corporação tenha um efetivo estimado de 14 mil homens e mulheres. Metade está destacada para fazer o patrulhamento ostensivo, mas devido à escala de trabalho, que pode beneficiar o PM com até três dias de descanso — o mesmo regime de serviço da Polícia Civil—, o número de soldados e graduados nas ruas soma 18% do total.

Enquanto isso, o crime de estupro cresce a cada dia no DF. Números da Secretaria de Segurança Pública mostram que, somente nos primeiros cinco meses deste ano, 283 casos foram registrados nas delegacias, o que soma uma média duas vítimas por dia. Em comparação com o mesmo período do ano anterior — quando a polícia computou 195 casos —, o crescimento é de 45%. A Região Oeste do DF, que abrange Ceilândia, Samambaia, Taguatinga, Brazlândia, Recanto das Emas e Águas Claras (veja quadro), pela alta densidade populacional, concentra a maior parte das ocorrências.


Terror
Dois dias após o terror vivido pela funcionária pública de 24 anos, vítima de violência sexual praticada por dois mendigos na SQN 208, moradores decidiram se juntar para denunciar uma série de descasos. Na tarde de ontem, duas faixas foram afixadas na lateral do canteiro de uma obra embargada, onde ocorreu o crime na quadra. Com os dizeres “Aqui: drogas, prostituição e estupro. Até quando?”, denunciavam a indignação da vizinhança. Os moradores acreditam que a falta de policiamento na região, aliada ao abandono do terreno da empresa PaulOOctavio, usado apenas como depósito de materiais de outras edificações do empreendimento, e a presença constante de moradores de rua contribuíram para a ocorrência do estupro no último sábado, por volta das 17h.


Veja as estatísticas em cada região do DF


Referência:  Jornal Correio Brasiliense online ( www.correioweb.com.br)

Comissão aprova criação da Semana Nacional pela Não-Violência Contra a Mulher


A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, nesta quarta-feira, projeto (2638/07) que cria a Semana Nacional pela Não Violência Contra a Mulher.
Pelo texto, a semana seria comemorada no fim de novembro, quando já se celebra, no dia 25, a data internacional sobre o tema.
Nessa semana, seriam promovidos debates, seminários, palestras e outros eventos pelo setor público em parceria com entidades da sociedade civil para esclarecer a população sobre o problema.
A relatora, deputada Jô Moraes, do PCdoB mineiro, destaca que ainda há grande resistência das próprias mulheres no reconhecimento desses atos de violência, principalmente pela situação de dependência econômica e emocional das vítimas em relação ao seu agressor.

"Nós estamos percebendo que ainda permanece profundamente arraigada na sociedade
brasileira essa contemporização com os casos, com os crimes. A semana vai permitir que nós possamos envolver todas as instituições, todas as instâncias, para naquele período tratar dessa questão que permanece sendo uma chaga cotidiana na vida da mulher"

O projeto segue agora para análise das Comissões de Educação e Cultura e de Constituição e Justiça e a princípio não precisa ser votada em Plenário.


Fonte: Rádio Câmara, Geórgia Moraes

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Marcha das Vadias

"Estupro não é sobre sexo, mas sobre violência, sobre poder. Por um Direito que parece tão ÓBVIO, mas ainda tão renegado, junte-se a nós pela liberdade e autonomia das mulheres na Marcha das Vadias BSB. Esse sábado, 12h, em frente ao Conjunto Nacional."


A imagem e a frase acima fazem parte da campanha contra o estupro que está sendo amplamente divulgada em jornais, noticiários online e sites de relacionamento.

A Marcha das Vadias, internacionalmente conhecida como Slut Walk chegou agora ao Brasil. A versão de Brasília acontecerá neste sábado dia 18 de junho na praça em frente ao Conjunto Nacional, entre 12 e 15 horas.
Para quem nunca ouviu falar, O Slut Walk foi criado após um representante da polícia do Canadá ter declarado que as mulheres deveriam evitar se vestir como vadias para não serem vítimas de estupro. As declarações causaram revolta e geraram um grande movimento organizado na internet, que começou no início de abril com o protesto de Toronto e já aconteceu até agora em mais de 20 cidades norte-americanas e australianas.
Dia 4 de junho aconteceu também em Los Angeles, Chicago, Edmonton, Estocolmo, Amsterdã, Edimburgo e a primeira do Brasil em São Paulo!
No dia 11 aconteceu em Recife, e no mesmo dia que acontece aqui em Brasília, acontecerá em Belo Horizonte.

O evento vem sendo amplamente divulgado nas redes sociais com grande apoio da população.

Fonte: g1.globo.com / escrevalolaescreva.blogspot.com

domingo, 12 de junho de 2011

Delegacia divulga dados estatísticos de violência contra a mulher!

Os crimes de lesão corporal mostram que 241 pessoas sofreram algum tipo de agressão por seus parceiros, ou pessoas estranhas ano passado. Neste primeiro semestre, a DECCM - delegacia especializada de crimes contra a mulher- registrou 153 ocorrências, seguida de vias de fatos, que neste ano registrou 174 lavraturas de boletins e 139 em 2010.

Os dados mostram variação com os dois períodos, sendo o que mais chamou atenção foram ocorrências de ameaça às vítimas, com 272 registros lavrados em 2010, contra 363 este ano. Difamação foi responsável por 53 boletins de ocorrências ano passado. No mesmo período de 2011, a delegacia especializada registrou 50 reclamações.

Estupro, arma de guerra!

Não obstante das violências domésticas sofridas por mulheres em todo o mundo, ainda no mundo contemporâneo, os abusos sexuais vem se tornando cada vez mais frequentes, em suas diversas formas e significados:

"A violência sexual tornou-se a tática de escolha de grupos armados, pois é mais barata, destrutiva e mais fácil de escapar do que outros métodos de guerra"

"A violência contra a mulher não é mais permissível em tempos de guerra nem em tempos de paz. E, mesmo assim, nos conflitos contemporâneos, mulheres e meninas são os alvos principais da violência sexual, incluindo como uma tática de guerra"

Essas são afirmações de Margot Wallstrom, representante especial da secretaria-geral da ONU para violência sexual em conflitos, a qual denunciou nesse 10 de junho, que estupro ainda é usado como arma de guerra brutal nos conflitos em todo o mundo.

Leia mais em: estupro arma de guerra


Referências: Portal Terra- Mundo ( www.terra.com.br )   

quinta-feira, 19 de maio de 2011

Agressão em Sala de Aula

Anúncio do Extra Online, com informações obtidas junto ao InfoGlobo, relata que uma advogada e professora de nível superior teria sido agredida por um cabo da polícia militar em sala de aula no momento de uma avaliação. 
De acordo com a matéria, a professora Sylvia Fairbanks teria pedido para que o policial apagasse anotações escritas em seu código civil para realização de um teste. Entretanto, o policial se recusou em proceder com as recomendações da professora, tendo seu material recolhido. A partir de então o rapaz proferiu algumas palavras em um tom mais agressivo e desferiu um soco na professora. Após o transtorno Sylvia procedeu de maneira correta, registrando ocorrência na Corregedoria Geral Unificada (CGU) e na Delegacia de Polícia da Justiça Militar.

Para mais informações veja a matéria publicada no jornal Extra Online clicando aqui.

Referências: Jornal Extra Online (extra.globo.com)

Projeto de Defesa dos Direitos da Mulher

O projeto se destina a trabalhar temas relacionados à violência contra a mulher, sendo abordadas suas várias maneiras de ser expressada. Serão abordados temas quotidianos, em sua maioria, entretanto o projeto também abordará questões fictícias que podem gerar dúvidas de procedência nas pessoas, sendo assim tratadas de maneira a exaurir a falta de informações que a sociedade ainda sente.
             A violência doméstica, atualmente, é o ponto que recebe maior destaque, pois apesar de existir um alto número de ocorrências, várias situações não são detectadas, pois o medo da denúncia por parte da pessoa que sofre o abuso elimina a possibilidade de ação dos órgãos competentes. Apesar do alto número de situações que envolvem violência doméstica, o projeto pretende abordar também outras questões relacionadas a violência contra a mulher, como o estupro, que vem aumentando suas estatísticas gradativamente, a pedofilia e as questões que envolvem o aborto, em que várias mulheres são coagidas a visitar clínicas clandestinas que põem a segurança da saúde e da vida da mulher em risco, entre outras peculiaridades acerca do tema.
            O projeto também abordará situaçōes reais, com depoimentos de pessoas que tenham sofrido qualquer espécie de violência feminina, além de insistir em frisar telefones e locais que podem oferecer ajuda a quem sofre a violência. A realização deste projeto estará sempre disposta a incentivar a coragem da mulher para que denuncie qualquer tipo de abuso.